8, 9, 10 e 11 de Junho: CAMPANHA INTERNACIONAL de envio de FAXES pola LIBERTAÇOM IMEDIATA de GABRIEL POMBO DA SILVA!!

13394003_941087279362243_4967089839914785946_n Há uns dias figéra-me eco nesta minha gávea da petiçom de envio de faxes solidários com Gabriel ante a situaçom de desamparo legal que lhe quere negar seu direito a sair livre umha vez cumprida sua condena, umha petiçom que saira publicada num comentário do Indymedia Barna no Comunicado assinado por Anarquistas sin fronteras com o título: “QUE O ESTADO NOM FECHE SUAS GARRAS SOBRE OS REBELDES” (que tamém recolhim, tras traduzi-lo) na que se faziam eco deste sequestro, mas para minha perplejidade apenas tivo eco noutros sites anarquistas e anti-carcerários; agora venho de saber pola página Tortures Quatro Camins desta Campanha que hoje começa e da que vos colo (traduzida) o texto introdutório da mesma. Além colo (tamém traduzido) um texto publicado no Boletín Tokata sobre a situaçom de Gabriel com o cabeçalho desta entrada:

Tra-lo antérior comunicado titulado “QUE O ESTADO NOM FECHE SUAS GARRAS SOBRE OS REBELDES”, onde se actualiza a situaçom de sequestro do companheiro anarquista preso Gabriel Pombo, propom-se umha campanha de envio de FAXES, a nivel internacional, como medida complementária de presom dirigida a conseguir o seu excarceramento.

A ideia é concentrar este meio de protesto nos dias 8, 9, 10 e 11 de Junho, coincidindo que em 11 de Junho, é o dia das presas com condenas de longa duraçom.

Vos colo um ejemplo de fax que se pode utilizar para enviar aos endereços de abaixo (vai em castelám):

En enero del 2013, Gabriel Pombo da Silva fue extraditado de Alemania bajo una orden europea de extradición (OEDE) emitida por la Audiencia de Albacete por una condena de 3 años y 7 meses.

Contestando a la petición de la Fiscalía de Colonia, esta misma audiencia de Albacete, reconoció que Gabriel había cumplido su condena y el 17 de mayo, aplicándole las redenciones que le corresponden desde que llegó al estado español, emitió una orden de excarcelación inmediata.

No obstante, nuestro compañero, a quien ni siquiera le fue notificada esta orden por la dirección del centro penitenciario de La Moraleja (Dueñas, provincia de Palencia), sigue allí detenido de forma totalmente ilegal, dado que esta detención va en contra no sólo de un auto judicial, sino también de los tratados europeos que rigen el procedimiento de extradición.
Por lo cual, exigimos la inmediata puesta en libertad de Gabriel Pombo da Silva sin más dilaciones.

C. P. La Moraleja, Dueñas (Palencia) Fax 0034-979 71 63 17

Servicio Gestión de Penas y Medidas Alternativas Tel: 0034-91 335 60 99

Instituciones Penitenciarias Fax: 913354052 Tel: 0034-913 354 773

Subdirección General de Penas y Medidas Alternativas (Myriam Tapia Ortiz) Fax: 0034-913354063

Juzgado de lo penal n°2 de Girona Fax: 0034-972 18 17 94. Tel: 0034-936 93 44 70

………….
Pola Libertaçom Imediata de Gabriel Pombo da Silva

Reproduzimos o texto dum correio que recebemos, onde explica-se moi claramente qual é a situaçom atual do companheiro Gabriel Pombo Da Silva, preso no cárcere de Dueñas quando legalmente deveria estar já na rua, assim como as artimanhas das administraçons carcerária e judicial para justificar sua negativa a excarcera-lo, o que estám fazendo seus defensores para contra-resta-las e a necessidade de apoiar precisamente agora ao companheiro ponhendo em evidência a mala fe do Estado espanhol e sua intençom de manter a Gabriel preso incluso contra suas próprias leis. Tráta-se de fazer o que poidamos para atrair a atençom sobre o abuso que se quere cometer contra o companheiro e presonar para que o soltem o antes possível:

Olá compas, vou tentar resumir-vos o mais claramente possível a semana tanto caótica como moi tensa que tivo que se passar Gabriel. Como sabedes, fai uns meses se denunciara ás autoridades alemãs o feito de que na Espanha se lhe fazia cumprir a condena de 30 anos imposta pola audiência de Girona, mentras el tinha sido extraditado de Alemanha a raiz dumha euroorde emitida polo tribunal de Albacete para umha condena de 3 anos e 7 meses que tinha pendente alá. Quando a extradiçom él se acolhera ao princípio de especialidade que estipula que as autoridades alemãs autorizavam a extradiçom só polo motivo mentado na euroorde.

Ao receber a denúncia por parte do advogado alemám com os dados confirmando que lhe estavam a fazer cumprir outra condena na Espanha, a Fiscalia de Colónia dirigiu-se ao tribunal de Albacete para recordar-lhe que polo princípio de especialidade que rige os acordos europeios a extradiçom se concedera para sua condena e que polo tanto é esta condena a que teria que estar cumprindo agora mesmo. Em paralelo os advogados espanhois figerom os devidos trámites cara a audiência de Albacete. Há duas semanas esta mesma audiência reconheceu os fundamentos legais distos recursos e confirmou que Gabriel estava cumprindo sua condena polo qual teria lógicamente que ser excarcerado ao final de dita pena, ou seja em 2 de setembro. Pero ao mesmo tiempo que se lhe notificava a Gabriel esta decisom, se avissava á audiência de Girona da situaçom, a qual dirigiu-se de seguido ao fiscal para perguntar como se podia ”legalizar” a situaçom de Gabriel para que cumpra a condena longa de 30 anos.

Ao enterar-se das duas notícias case ao mesmo tempo (a data de saida a princípios de setembro e as manobras da audiência de Girona), Gabriel pediu que se lhe aplicasem á pena de Albacete que está cumprindo as redençons de condena que tivo desde que volveu a território espanhol, assim se fijo e em 17 de maio, conforme com as redençons, o tribunal de Albacete emitiu um auto de excarceraçom imediata que chegou-lhe á vez ao advogado espanhol e ao cárcere de Dueñas ainda que nem o diretor nem a subdiretora de tratamento o notificaram em nenhum momento a Gabriel. Enterándo-nos a través do advogado, passamos uns dias várias compas preparándo-nos para acolher a Gabriel á sua saida, pero esta nom ocorreu. A través dumha entrevista com a subdiretora de tratamento souvemos que o diretor do cárcere estava-se dirigindo a todas as audiências onde Gabriel tem condenas pendentes para avissar-lhes de que havia esta ordem de excarceraçom e fazer-lhes confirmar que él todavia tem penas que cumprir, o qual corresponde a umha forma de impedir ou quanto menos de dilatar a sua libertaçom.

De seguido os seus advogados interpugeram um “habeas corpus” ao julgado de garda por detençom ilegal do qual recebemos resposta em venres 20 de maio sobre as 14h: foi denegado com o argumento que ao menos umha audiência, a de Girona pero para umha pena curta de 9 meses (e nom para a longa de 30 anos), insiste em fazer-lhe cumprir sua condena e que polo tanto existe um motivo judicial para mante-lo preso. A nível jurídico este argumento é completamente falso dado que a aplicaçom do princípio de especialidade vale para todas as condenas que nom entrem na euroordem e que lhe som anteriores. Parece ser que eles mesmos estiveram conscentes delo pois se estám movendo por todos lados, por umha parte querendo dirigir-se ás autoridades alemãs para ampliar o motivo da euroordem e por outra mandando papeis á direçom do cárcere para trapicheio penitenciário. Todas estas sujas jogadas se estám recurrindo tanto na Alemanha como na Espanha entroutras coisas por prevaricaçom, pero de momento tenhem como consequência que impedem a libertaçom imediata do compa. Atopándo-se de novo numha situaçom totalmente kafkiana, por suposto él está vivindo momentos de enorme estrés, pois estám a jogar á vez com a sua vida, a sua liberdade e os seus nervios. Nom tanto mantem-se forte a nível psicológico á espera do que fica por vir. vim-no por locutório e em dois vis-a-vis de venres a luns e él segue com a sua atitude firme.

Em tudo este conjunto moi complicado onde intervenhem e se mixturam muitos factores e instâncias que tomam decisons diferentes e incluso contraditórias em prazos curtos, o certo é que agora jurdiu umha data de saida, a do 17 de maio e que este auto judicial abre umha brecha para exiger a excarceraçom do compa. Chegado a este ponto, pensamos moi importante que se vissibilice a situaçom onde o tenhem, que se exija sua libertaçom imediata e que saia algo público para isto.

A este efecto se escrebera o texto “QUE O ESTADO NOM FECHE SUAS GARRAS SOBRE OS REBELDES”, seria umha maneira de começar a chamar á solidariedade e para defundir o mais ampliamente possível.

Um abraço moi forte de parte de Gabriel e de mim tamém.

¡Com Amor e muitíssima ráiba!

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2 ideias sobre “8, 9, 10 e 11 de Junho: CAMPANHA INTERNACIONAL de envio de FAXES pola LIBERTAÇOM IMEDIATA de GABRIEL POMBO DA SILVA!!

  1. Pingback: Gabriel Pombo em Liberdade!! Carta desde fora dos muros | ogajeironagavea

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