O sequestro dum franquista na Itália por 3 anarquistas em 1962. Julgado e sentenciado como “um ato justificado de particular valor moral e social”

Reproduzo (traduzido) este texto publicado na web do jornal CTXT, autoria de Emanuele Treglia, dotor em História Contemporánea, secretário da revista “Historia del Presente” e membro do CIHDE (Centro de Investigaciones Históricas de la Democracia Española):

“Nesta humanidade, onde se fala de alienaçom, de incomunicabilidade, de indiferença cara aos valores morais, estes moços demostrarom que se mantiverom fieis aos ideais. Eles representam umha força segura contra qualquer ditadura. A humanidade necessíta-lhes”. Vittorio D’Ajello, advogado.

O contexto, como recita o lema deste jornal, o é tudo. Á hora de valorar qualquer açom, resulta imprescindível ter na conta o marco histórico, social e político no que foi realizada. Parece esta umha afirmaçom de sentido comum, que enúncia um critério metodológico que para muitas pode resultar óbvio. Nom resultou tam óbvio, com tudo, para a Audiência Nacional, se se mira a sentença que ditou contra Cassandra Vera. Nos seus tuits, a moça murciana nom se burlou, por exemplo, das vítimas do atentado perpetrado por ETA no Hipercor de Barcelona em 1987: se assim fosse, a questom exporia-se evidentemente em termos diferentes. Os chistes escritos por Cassandra –- e presentes na cultura popular desde há décadas — referiam-se ao assassinato de Luís Carrero Blanco, exponhente de primeira orde dumha ditadura que fora responsável dumha sanguenta e maciça repressom na Guerra Civil e na posguerra e que, ainda nos anos sesenta e setenta, negava as liberdades elementais e violava sistematicamente os direitos humanos fundamentais, encarcerando, torturando e matando a opositores e dissidentes. Quando se fala da morte da mão direita de Francisco Franco, deveria tomar-se sempre como ponto de partida o feito de que substancialmente foi um tiranicídio: um ato que, ainda que pode ser discutível, nom é equiparável a atentados levados a cabo no marco dum Estado democrático. O contexto, como diziamos, o é tudo. Hoje em dia, por exemplo, o sequestro no estrangeiro dum diplomático espanhol seria seguramente objeto dumha condena firme e geralizada: em troques, em 1962, quando Espanha atopáva-se baixo o jugo autoritário, um tribunal italiano sentenciou que podia tratar-se dumha açom justificada por motivos de particular “valor moral e social”.

Aquel ano, a finais de setembro, um grupo de militantes libertários italianos sequestrou ao vicecónsul de Espanha em Milano, Isu Elías, como ato de “propaganda” contra o encarceramento e a probável condena á morte, por parte dum conselho de guerra franquista, do anarquista catalám Jorge Conill Valls, acusado de ponher tres artefatos explossivos em Barcelona. Á afinidade ideológica sumáva-se a amizade, posto que os anarquistas italianos coneceram a Conill durante umha sua viagem a Espanha que figeram uns meses antes. O rapto, que concluiu ao cabo duns dias coa posta em liberdade de Elías e a sucessiva detençom dos autores, tivo o efeito dumha faisca, provocando o estalido dumha extensa campanha de solidariedade coa causa antifranquista.

Efetivamente, desde o 5 até o 9 de outubro, tivo lugar ante o Consulado espanhol em Milano um fluxo contínuo de manifestaçons que reclamavam clemência para Conill e, em geral, o fim da ditadura. Participarom os partidos de esquerda, organizaçons libertárias, os sindicatos, intelectuais como Elio Vittorini e numerosos grupos estudantis, entre os quais figuravam associaçons juvenis da Democracia Cristiá. De feito, alguns estudantes católicos solicitarom ao cardeal Montini, entom arcebispo de Milano, que intervira publicamente afirmando a “incompatibilidade entre a fe católica e a evidente e contínua violaçom dos direitos humanos fundamentais” que se produzia na Espanha. O futuro papa Pablo VI fíxo-se intérprete dessa petiçom enviando um telegrama a Franco, que á sua vez replicara asperamente acusándoo de cair vítima dumha “campanha escandalosa”.

O 9 de outubro anunciou-se desde Madrid que Conill nom seria condenado á morte: a denúncia internacional da ditadura do Caudillo desencadeada a raiz do sequestro obtivera umha vitória decisiva. As mobilizaçons antifranquistas, de todos os jeitos, continuarom durante case duas semanas em diversas cidades italianas como Roma e Firenze, contando co patrocínio das autoridades locais e coa participaçom de dezenas de miles de pessoas. Merece a pena sublinhar que estas iniciativas eram ideológicamente transversais. É dizer, nom estavam protagonizadas só por partidos e organizaçons de esquerdas, senom tamém por personalidades e grupos moderados. Crecentes seitores da Democracia Cristiá, por exemplo, consideravam que nom se podia justificar de nenhuma maneira o mantemento dumha ditadura na outra beira do Mediterráneo. Já na primavera, por mor da onda de greves que começou em Asturies e do “contubérnio de Múnic”, os órganos do partido católico empezaram a sublinhar a falha de justiza “social” que caracterizava o réxime franquista.

A Embaixada espanhola em Roma tentou presionar ao Governo italiano para que pugera freo ás protestas, sem éxito: a resposta que recebiu foi que num pais democrático nom se podia suprimir o direito de reuniom e manifestaçom. Umha argumentaçom, esta, que parescia absurda aos representantes diplomáticos franquistas. De feito, um informe enviado desde a Embaixada ao ministro de Assuntos Exteriores, Fernando María Castiella, expressava despreço por esse “culto […] á democracia” que existia no Belpaese. No mesmo documento, notáva-se que a prática totalidade da opiniom pública italiana adoptara umha postura favorável cara aos sequestradores e hostil cara ao régime de Madrid: “Poucas forom as vozes –engadia o informe– que no nosso favor se levantarom e ainda essas nom forom todas espontáneas senom que se deveram a gestons realizadas por esta Embaixada”. Essas poucas vozes eram essencialmente as da prensa da extrema direita neofascista, que de feito recibia financiamento por parte da representaçom diplomática franquista.

Juízo ao franquismo

O próprio processo contra os sequestradores do vicecónsul, celebrado a mediados de novembro em Varese, converteu-se num verdadeiro “juízo contra Franco”. Os advogados expugerom a defensa segundo umha perspetiva claramente política, tratando de demostrar que o gesto dos acusados fora motivado por um nobre propóssito: os anarquistas queriam salvar a vida dum amigo, condenado á morte por um Estado autoritário em quanto dissidente político. Um dos defensores, por exemplo, afirmou: “Os imputados reagiram contra o que na Espanha se passa todos os dias: estudantes processados porque intercambiam livros nom conformes coa ideologia do régime, juízos que se celebram segundo procedementos que parecem um insulto ao direito”.

Desta maneira tratáva-se de obter a concesom da atenuante, prevista polo Código penal italiano, do “particular valor moral e social” do sequestro. Ademais, o próprio Elías afirmara que os seus raptores tratáram-lhe moi amavelmente. Conforme á formulaçom da defensa, forom chamados como testemunhas nom só destacados juristas, senom tamém personalidades como o príncipe Filippo Caracciolo, presidente do Automobile Club d’Italia, e o abade francês Alexandre Glasberg. Ambos, em qualidade de delegados da Conferência de Europa Ocidental pola Liberdade na Espanha, viajaram nos meses anteriores ao pais ibérico, observando de preto a sua realidade social, política e carcerária. O abade, que assistira ao conselho de guerra contra o comunista Ramón Ormazábal, declarou: “Polo que se refire ao tratamento dos presos, podo dizer que os seus sofrementos som comparáveis aos dos cristiáns na Roma antiga”.

Todas as testemunhas ilustrarom o carácter repressivo e arbitrário do sistema judicial franquista e, em geral, a natureza ditatorial do Estado jurdido a raiz do golpe do 18 de julho. Na aula do Tribunal de Varese pújo-se em evidência, entroutras cousas, a absoluta incompatibilidade entre o régime do Caudilho e os princípios contidos na Carta Internacional de Direitos Humanos da ONU. Os advogados, pola sua banda, lançarom alegaçons cargadas dum elevado idealismo. Um deles, Vittorio D’Ajello, afirmou: “Nesta humanidade, onde se fala de alienaçom, de incomunicabilidade, de indiferença cara aos valores morais, estes moços demostrarom que se mantiverom fieis aos ideais. Eles representam umha força segura contra qualquer ditadura. A humanidade necessíta-lhes”.

Outro defensor, o militante da Democracia Cristiá Luigi Selmo proclamou: “Nom há home de sinceira fe democrática que nom se sentira orgulhoso ao ver ao seu próprio filho sentado na bancada dos acusados neste processo. Á luz dum ideal de liberdade tam alto, o delito desaparece”. O próprio fiscal mostrou-se moi comprensivo co gesto dos anarquistas, tanto que chegou a admitir: “Que na Espanha há um régime ditatorial é um feito notório. […] A condena á morte, ou mesmo umha condena moi grave, por um delito político, que em qualquer pais do mundo fosse ditada, é contrária á conciência ética do nosso pais. Os defensores anunciarom que darám batalha para a concesom da atenuante do particular valor moral e social do gesto realizado polos imputados. Que batalha? Sobre este ponto nom hé nenhum motivo de batalha”.

Assim, o tribunal na sua sentença reconheceu efectivamente o “particular valor moral e social” do sequestro de Elías, absolvendo na prática aos imputados: condenou-lhes a 5-8 meses de reclusom, pero concedeu-lhes a suspensom imediata da pena e a nom inscriçom no registro penal. Os anarquistas quedarom em liberdade o mesmo dia do veredito. O resultado do processo provocou amplas protestas por parte das autoridades espanholas. A Embaixada em Roma e o Consulado em Milano denunciarom o juízo como “umha grave mixtificaçom”, e no ABC afirmou-se que “a desvergonha e o cinismo do social comunismo italiano e dos parvos útiles que lhe fam companhia ”bateram“ todos os récords”.

Hoje em dia, na Espanha, Cassandra Vera foi condenada por humilhar supostamente á “vítima” Carrero Blanco. Em troques, há já 55 anos, ante um Tribunal italiano resultou evidente que o mesmo Carrero era ministro da Presidência dum régime que humilhava a diário a milhons de pessoas, vítimas do seu brutal autoritarismo.


(*) Nota do gajeiro: As vinhetas que acompanham este texto som autoria de J. Morgan

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