O estranho caso da organizaçom terrorista anarquista sem terroristas nem organizaçom x Alejandro Torrúsn

Ás vezes nos média comerciais atopas informaçons que tu mesmo assinarias fazendo apenas algumas modificaçons pontoais. Este é o caso deste artigo, autoria de Alejandro Torrús, colgado no jornal digital Público e que colo traduzido:

O recém arquivo do caso Pandora I pom em questonamento as macro-operaçons dos Mossos, Garda Civil e Polícia Nacional para desativar umha presunta organizaçom terrorista anarquista que estava em condiçons de atentar no estado espanhol.

Madrugada do 16 de dezembro de 2014. Exatamente as 5:30 a.m. Centos de agentes dos Mossos d’Esquadra (ao redor de 500) desprégam-se em 14 locais e casas de Barcelona, Manresa e Sabadell. Os registros tamém chegam a um domicílio de Madrid. A operaçom está dirigida pola Divisom de Informaçom dos Mossos e está cordinada pola Audiência Nacional. É a Operaçom Pandora I. Onze pessoas som detidas e sete delas entram rapidamente em prisom incondicional. Os cargos som duríssimos.

O magistrado da Audiência Nacional Gómez Bérmudez atribúe-lhes a comissom de delitos de constituiçom, promoçom, direçom e pertença a organizaçom terrorista em ilaçom com delitos de tenência e depósito de substâncias ou aparelhos explosivos e danos e estragos com finalidade terrorista. A nota de imprensa que os Mossos d’Esquadra remitem aos médios falam da desarticulaçom de “umha organizaçom terrorista de cariz anarquista á que se lhe atribuem vários atentados com artefatos explosivos”.

Tráta-se da primeira operaçom a grande escala contra este presunto terrorismo anarquista implantado no estado espanhol. Depois virá a Operaçom Pinhata, na que serám detidas 15 pessoas e 5 entrarám em prisom; e a Operaçom Pandora II, na que serám detidas outras 9 pessoas. Os cargos e a base da acusaçom som idênticos na prática: pertença a organizaçom terrorista, danos e tenência ilícita de armas para uso terrorista.

Em total, 33 pessoas foram detidas e 12 encarceradas em apenas 1 ano acusadas, na sua maioría, de participar dum ou outro jeito numha presunta organizaçom terrorista á que se acusa de ser o braço operativo no estado espanhol da FAI-FRI (Federaçom Anarquista Informal-Fronte Revolucionária Internacional) e atuar baixo o nome de Grupos Anarquistas Cordinados (G.A.C.).

Esta organizaçom terrorista teria, segundo descreve o auto da Operaçom Pinhata que enviou a prisom a 5 pessoas, uns 17 membros ativos índa que haveria muitos mais na sua órbita e seria umha espécie de cordinadora de células terroristas que atuariam já em explosons como as que tiverom lugar na catedral da Almudena de Madrid e na basílica do Pilar (Zaragoza) em 2013.

Estas células -descreve o auto- estudarom “ejecutar um ato delituoso com finalidade terrorista nas datas próximas ao Ato de Coroaçom de Felipe VI. Além, sinála-se que estas organizaçons estám movidas por “motivos puramente ideológicos” e podem “atacar tudo quanto representa ao Estado espanhol, assim como a símbolos religiosos ou financeiros (empresas, entidades bancárias,…), e com isso, ejecutar os feitos co afám de subverter a ordem constituiçonal instaurada no estado espanhol”. Umha clara mostra disso, di o auto, é a leitura da obra “Contra la democracia”.

Emn novembro de 2015, ademais, chegará outra operaçom relacionada coas duas anteriores. Arrestam em Madrid a 6 novas acusadas de formar um peculiar grupo terrorista anarquista e vegano, que rejeitava as drogas e o alcol, chamado Straight Edge. Um dos moços, de feito, se passou até 14 meses em prisom de máxima seguridade sob acusaçom de participar na queima de caixeiros.

As operaçons policiais punham fim a umha longa listagem de advertências das autoridades. Apenas uns meses antes, alguns dos principais responsáveis do país em matéria de seguridade advertiam dos perigos do anarquismo. O que era diretor geral da Polícia, Ignacio Cosidó, anunciava que “o terrorismo anarquista implantou-se na Espanha” e que havia “risco de atentados”, mentres que o entom ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, culpava ás anarquistas dos distúrbios de Gamonal. Incluso o diário El País publicava por aqueles tempos uns informes policiais que sinalavam que “o terrorismo ácrata” copiara (índa que “a outro nível”) a forma de atuar e organizar-se de Al Qaeda. O diário de Prisa, de feito, titulou a informaçom assim: “El terrorismo anarquista copia a Al Qaeda”.

O auto fala de “possíveis ilícitos penais relacionados co tráfico de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas“; sabotagens bancárias ou da colocaçom de explosivos em templos religiosos coa finalidade de alterar gravemente a paz pública. A alarma policial deixou-se ver nos médios de comunicaçom. A palavra anarquismo situou-se entre as principais notícias do dia cada vez que houvo novidades nos casos e sempre associada á ideia de violência e terrorismo.

Nenhuma condena

Dous anos e meio depois do início destas operaçons, absolutamente nenhuma das pessoas acusadas e investigadas foi condenada por estas acusaçons. Moi á contra, a Audiência Nacional deu sérios paus ás operaçons e ás teses policiais. Em junho de 2016 foi sobresseida a Operaçom Pandora II e apenas há umha semana sucedeu o próprio coa Pandora I. Nos dous autos especifíca-se que “apesar do tempo transcorrido nom se pescudarom feitos novos que poidam ser estimados como indícios suficientes”.

Assim mesmo, a última pessoa encarcerada pola Operaçom Pinhata, pola que entraram no cárcere 11 ativistas anarquistas, foi liberada em maio de 2015. O auto da sua posta em liberdade, ademais, foi moi duro coas medidas de prisom provisional decretadas anteriormente. Assim, o documento critica que a decisom de encarcerar a 5 das detidas realizou-se sem refletir no texto “indícios racionais da comissom dumha açom delituosa” nem a “comissom de açons terroristas de nenhum tipo, e em concreto co GAC, nom constando esses supostos ataques indiscriminados nem se produz umha situaçom de grave alteraçom“.

O auto ademais resaltava que nenhum destes presuntos ataques, ademais, imposibilitara a normal convivência das cidadáns nem provocara umha grave alteraçom da paz pública. “A escasa intensidade dos feitos atribuidos pola Polícia impede falar da existência dumha organizaçom terrorista dado que nom existe um grupo cordinado, jerarquizado e estruturado; nem as açons que se lhes atribuem tenhem finalidade terrorista, senom que, normalmente, adoitam responder a protestas concretas”, queda refletido no documento.

Doutra banda, nom deixa de ser curioso que o manual Contra la democracia, descrito nos autos praticamente como um manual terrorista, nom di nada de nada relacionado co terrorismo. “O texto contém a palavra “violência” 9 vezes e em nenhuma delas fazendo um chamado expresso á mesma senom que reflexiona sobre a violência do Estado ou a nom-violência da cidadá média ou para reflexionar se existiria violência ou nom no caso de desaparecer os exércitos do mundo. A palavra “armada” aparece 3 vezes: umha para referir-se á Armada Invencible, outra para as zapatistas e outra sobre “a época na que havia mais luita armada”. Em nenhum momento refírem-se a açons violentas ou luita armada. “Sabotagem” nom aparece nem umha só vez”, sinala o avogado Daniel Amelang.

Mesmo o auto tamém ataca a presunta integraçom destas pessoas numha organizaçom terrorista. “A vinculaçom que leva a cabo destes grupos é absolutamente gratuita. (…) Nom se acreditou a existência de tais grupos (GAC) e muito menos a pertença aos mesmos do agora recorrente. As suas atividades eram absolutamente legais e nom tinham nada que ocultar, como o demonstra o feito de que conheciam que eram objeto de investigaçom policial”, prosegue.

Um filme de ficçom co G.A.C.

Pero como é possível que se passassem por prisom cautelar sem fiança várias pessoas acusadas de terrorismo e que a Justiça nom atopara nada contra elas? Que buscava a Polícia? A tese policial consiste en que os G.A.C. som a rama espanhola de FAI-FRI, organizaçom que sim está reconhecida como terrorista polas autoridades europeias, e que diferentes grupos anarquistas do Estado espanhol sem umha relaçom formal entre si, sem conhecer-se, sem adestramento prévio de nenhum tipo, aprendendo cada quem pola sua conta, sem consignas e sem jerarquias integram esta organizaçom sendo todas elas responsáveis das açons das outras.

Como deu começo esta história? As operaçons policiais contra o anarquismo nascem no ano 2013 tras a explosom de 2 artefatos pirotécnicos na Almudena e a basílica do Pilar. Os 2 ataques foram reivindicados polo autodenominado Comando Insurrecionalista Mateo Morral e 2 cidadás chilenas foram detidas como responsáveis destes feitos: Franscisco Javier Solar e Mónica Andrea Caballero.

A partir de ai, a Polícia começa umha laboura de seguimento das pessoas que lhes vissitam em prisom e coas que puideram manter laços ou compartilhar informaçom. A tese é que este Comando Insurrecionalista Mateo Morral junto co resto de organizaçons ou coletivos anarquistas cos que tenhem relaçom formam parte dumha mesma organizaçom terrorista que tem como fim a “subversom da ordem constituiçonal”. A única prova é que suas membros mantinham relaçom entre elas, estabeleciam contatos e, de quando em quando, realizavam açons conjuntas.

A Audiência Nacional dita o fim

O filme de ficçom dos serviços de inteligência da Polícia durou até que a Audiência Nacional, numha sentença ratificada polo Supremo, condenou ás 2 cidadás chilenas em março de 2016 por senhos delitos de lesons terroristas e danos terroristas, pero foram absoltas do delito de integraçom em banda armada.

A Justiça estabeleceu que a descriçom que a Polícia fazia dos GAC e dos FAI/FRI nom encaixava em nenhum dos requisitos estabelecidos no Código penal espanhol para que alguém seja condenada por integraçom em organizaçom terrorista nem para que a organizaçom descrita, os GAC, poidera ser considerada como terrorista.

“Se se considerara á FAI/FRI-GAC organizaçons terroristas, seriam tam defeituosas, incapaces e obxetivamente disfuncionais que nem sequer teriam relevância penal. E é que umha organizaçom horizontal nom é umha organizaçom“, estabelece a sentenza da Audiência Nacional, que tamém recrimina que “nom se praticou prova alguma tendente a acreditar que as procesadas (…) estiveram integradas nalgum dos chamados grupos de afinidade de FAI/FRI-GAC”, dita a sentença.

Com esta sentença, os cargos contra as anarquistas começamn a diluir-se qual torrom de açúcar num copo de água. As acusadas vam saindo de prisom e as operaçons Pandora I e Pandora II já forom pechadas. As que ontem eram umha ameaça real para o terrorismo no estado espanhol, hoje estám nas ruas.

Pero como é iso possível?

Fontes da Audiência Nacional, consultadas por Público, sobre esta sentença explicam da seguinte maneira as razons polas que puido ocorrer o estranho caso dumha organizaçom terrorista sem organizaçom nem terroristas:

“Há várias causas explicativas. 1) as categorias imprecisas da lei que propiciam a intervençom anticipada e sem atos, basta a personalidade ou perigo das sospeitosas. 2) a existência de aparelhos burocráticos adestrados na persecuiçom de delitos de terrorismo local ou doméstico, o de ETA, que ficarom inativos. 3) a vontade de presença desses aparelhos. 4) o caráter paranóico próprio dos investigadores, que lhes leva a construir umha realidade desde prejuízos ou conjeturas de partida: existe o anarquismo com tendência á prática do terror”.

O avogado Eduardo Gómez Cuadrado, que defendeu parte das acusadas da Operaçom Pinhata, ofrece umha explicaçom alternativa:

“Nom parece frívolo que esta ‘causa geral’ contra o movemento anarquista começara sua andaina tras umhas eleiçons europeias que crebarom o bipartidismo e continue a escasos meses dum novo período eleitoral que parece acentuar essa tendência. Tampouco parece desatinado pensar que decidiram resgatar a velha pantasma do ‘terrorismo anarquista’ num ciclo político como o que estamos a viver num Estado españnhl que vem marcado no últimos quatro anos por um rejeitamento frontal á “cultura da Transiçom”, um questonamento radical das estruturas políticas tradicionais e dumha constataçom inquestonável de que vivemos desde há décadas, senom num Estado errado, sim quanto menos num que é útil só para umha minoria instalada na corruptocracia”.

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