Proibido debater x Clara Serra (sobre a polémica censura da UDC ás jornadas sobre trabalho sexual)

Clara Serra, professora universitária de Filosofia e deputada podemita no Congresso espanhol, escreve no site ctxt, este texto ao que dou pulo (tras traduzi-lo). Nom compartilho algum dos seus prantejamentos quando fala das instituiçons e os recursos que supostamente temos para remedar seus abusos (algo que me soa a falso), mas sim sua crítica a aquelas que se crem com a verdade absoluta ao respeito do feminismo e a prostituiçom, a essas censoras da discrepância e negadoras da palavra a quem nom opina como elas.

Uma coisa é desejar um mundo sem prostituiçom e outra muito diferente é querer impedir que mulheres prostitutas falem na universidade. Faz falta ter esquecido muitas coisas fundamentais para demonstrar semelhante grau de intolerância

“Nom estou de acordo com o que diz, mas defenderei com minha vida seu direito ao dizer” Voltaire

Au Salon de la rue des Moulins, de Henri de Toulouse-Lautrec

Este verám houvo debate com a problemática cancelamento do concerto de C Tangana ou a actuaçom no Festival BioRitme do grupo SFDK, e muitas feministas temos dito que esse é um caminho sem saída, que o feminismo deve ser coerente e radical na defesa da liberdade de expressom. Desde a mudança do Código Penal e a aprovaçom da Lei Mordaça em 2015, a liberdade de informaçom e de opiniom têm sofrido um grave retrocesso em nosso país e isso nos situa a todas e a todos ante a responsabilidade de trabalhar por defender e alargar essas liberdades. O feminismo tem muito que dizer em tudo isto, começando polo fundo da questom.

Se tivesse que explicar a meus alunos e alunas de Filosofia por que a liberdade de expressom é irrenunciável, dizeria-lhes que sua razom de ser, como a de muitas outras instituiçons ou princípios do Estado de direito, é renunciar a uma visom autosuficiente e todopoderosa –que tem muito de masculina e que a teoria feminista se encarregou de criticar–. Se é irrenunciável a presunçom de inocência, a divisom de poderes ou a liberdade de expressom é porque quem defendemos todas essas coisas temos assumido algo: os seres humanos somos imperfeitos e falíveis. Tam verdadeiro é que imos procurando verdades e justiças como que nunca podemos dizer que já as encontrámos. Nas nossas sociedades dotamos de reconhecimento e autoridade a determinados expertos, como som os professores catedráticos, os tribunais de oposiçom, os parlamentos, os governos ou os tribunais. Mas por muito que lhes dêmos ferramentas para saber ou julgar certas coisas e por muito que reconheçamos a legitimidade de todas essas autoridades, ainda assim nom há maneira segura e definitiva de assegurar que nom se possam equivocar e, por tanto, que nós, a sociedade que julga ou conhece através delas, nom nos possamos equivocar.

Por isso, porque nom achamos que nenhum poder seja todopoderoso, dividimos o poder. Por se nom tivesse a razom um governo, deixamos que um parlamento o possa desautorizar. Por se nom tivesse razom um parlamento, habilitamos mecanismos para que um tribunal possa emendar suas decisons. Por se nom tivesse razom um magistrado julgando um delito, presumimos sempre a inocência e lho pomos mais difícil ao que acusa que ao que é arguido. Por se talvez os parlamentos nom deliberassem bem, os governos nom acertassem ou as sentenças nom fossem justas, estabelecemos a liberdade de imprensa ou o direito de manifestaçom. E inclusive, por se talvez um povo inteiro se equivocasse –porque assumimos que inclusive isso pode passar–, protegemos a possibilidade de dizer coisas que vam a contracorrente. Nom só a liberdade de dizer coisas contrárias ao que diz um rei, um presidente ou um papa, também protegemos a liberdade de dizer coisas contrárias ao que pensa um povo, coisas que podem nom gostar à maioria mas que devem poder se dizer em jornais, cançons, filmes, ensaios ou novelas. Por todo isso, porque nos comprometemos a nos pensar imperfeitos e falíveis, defendemos a liberdade de expressom, que é, quando no-la tomamos à sério, nom só a liberdade dos “bons” de se expressar contra os “maus e poderosos” (que fácil!), senom o compromisso de defender justamente aos outros, defender o direito de falar daquelas com as que estamos em desacordo.

É por esta mesma razom que está no fundo da questom, porque pensamos que ninguém nunca deveria crer-se em posse duma verdade definitiva, polo que discutimos e debatemos em público: explicamos nossas posturas e expomos-nos a que nos tirem a razom. A qualidade democrática de um país mede-se, entre outras coisas, polo apego que a gente tenha às instituiçons do Estado de direito e, muito particularmente, polo impregnado que esteja o espaço público duma ampla cultura do debate. De novo, o feminismo tem muito que dizer em isto. Neste ciclo político temos falado muito da feminizaçom da política e de que poderia significar desmasculinizar os parlamentos e as instituiçons, mas parece-me igual de necessário perguntar-nos que seria uma cultura do debate livre da egocéntrica conviçom de que um o sabe tudo, da testosterónica necessidade de negar ao outro ou da autoritária lógica do comigo ou contra mim. Só se achamos que nom temos toda a razom –quiçá é mais fácil se nom nos vai a hombría e a masculinidade nisso–, podemos reconhecer que existem as opinions contrárias, podemos admitir a complexidade dum debate ainda que já tenhamos tomado partido nele, podemos entender o sentido das perguntas de outros e podemos, inclusive, pôr em seu lugar para rastrear a lógica em algumas de suas razons. Desmasculinizar o debate é admitir que poderíamos aprender com ele, que poderíamos mover-nos de lugar, que alguém poderia convencer-nos de algo que dantes nom pensávamos. Estar dispostas a mudar de opiniom, que para alguns é vivido como derrota e como humillaçom, é, no entanto, uma mostra de fortaleza e o feminismo tem muito que contribuir na defesa do debate sem medo. Porque há, no fundo, medo e covardia na necessidade de negar ao outro a existência e no viver sua discrepância como uma ameaça. Há fortaleza e modéstia na possibilidade de conceber que alguém poderia vir a convencer-te de algo que dantes nom pensavas. E nom é uma defesa do relativismo; crer numa ideia e querer defendê-la a capa e espada nom só é legítimo, é a renúncia à indiferença e ao cinismo, mas só nos expondo a que outros a discutam e a rebatam elegemos, ao mesmo tempo, vacunarnos contra o totalitarismo.

O feminismo tem dois palcos principais nos que ser exemplo quanto a sua cultura do debate, o primeiro é o debate com os adversários, no qual –e como contra-exemplo à política do plasma ou a soberba de certos líderes– pode demonstrar a capacidade de discutir ao machismo e à reaçom com argumentos e razons e nom com censuras. O segundo é o palco dos debates internos, no qual está em jogo uma potência e uma riqueza que sempre tem acompanhado ao feminismo. A diferença de outros movimentos, o movimento feminista tem a virtude e a fortaleza de nom ser uma escola, de nom ter uma ortodoxia, de nom nascer de um livro originário; de ser, em definitiva, uma grande conversa entre épocas e correntes. Se o feminismo nom tem em sua história excomunions ou exílios forçados em Sibéria é porque desde sempre em seu interior tem coexistido a pluralidade, porque temos sido capazes de considerar companheiras àquelas com as que mantemos abertas discussons e debates, porque temos reconhecido como feministas a mulheres com as que temos nom só acordos senom também diferenças e disensos.

No seio do feminismo existe desde faz muito um grande debate sobre a prostituiçom e há, para muitas de nós, motivos para estar preocupadas com a maneira do abordar por parte dalgumas companheiras. Faz poucos dias, as redes sociais foram cenário da polémica que tem levantado o feito de que a Universidade da Corunha vá ser sede duma jornada à que assistirám prostitutas para, entre outras coisas, falar em primeira pessoa a respeito das situaçons que vivem dia a dia, por exemplo a violência à que estám expostas. Para assombro de muitas de nós, certo seitor do abolicionismo saiu a criticar, nom já a postura que provavelmente defenderám nessa jornada algumas de suas participantes –coisa contra a qual estám em todo seu direito de contribuir argumentos–, senom a existência mesma da jornada que, baixo seu ponto de vista, nom deve realizar-se numa universidade pública. Neste caso, como em outros, estes seitores do feminismo abolicionista têm voltado a defender três posiçons que som francamente problemáticas para qualquer pessoa comprometida com o debate e a liberdade de expressom.

A primeira é a negaçom do debate mesmo. “Nom há debate” é uma surpreendente posiçom de um dogmatismo assovalhador. Como se por nega-lo fora a deixar de existir. Em nosso país e no resto do mundo, o feminismo conta com correntes que defendem o reconhecimento de direitos laborais para as prostitutas e conta também com outros seitores que se reivindicam abolicionistas. Quando referentes atuais do feminismo como Nancy Fraser, Judith Butler, Ángela Davis ou Marta Lamas defendem uma postura pró direitos há que ter uma atitude muito soberba para se crer capaz de retirar a todas elas sua legitimidade ou seu carnet e negar a existência das suas posiçons. Querem também que a Universidade impeda falar a Judith Butler ou Nancy Fraser se venhem falar sobre a prostituiçom como convidadas a um congresso? Ou talvez a proibiçom seria sozinho para as prostitutas que trabalham na rua e nom para as académicas?

“Isto é indiscutível” é a outra maneira de cancelar o debate, por exemplo baixo o estranho pretexto de que implica direitos humanos fundamentais. Implica-os, sem dúvida, e por isso é mais necessário ainda debater sobre isso, porque nom queremos equivocar-nos num assunto assim de importante. Crer na liberdade de expressom implica defender que as coisas som debatíveis, inclusive quando som um consenso ou têm sido assumidas pola maioria. Implica também, e muito antes, nom negar os disensos existentes.

A segunda posiçom fartamente preocupante do abolicionismo mais totalitário é a demonizaçom do contrário, neste caso da contrária, que em vez de ser uma companheira com a que se assume um desacordo, deve ser sempre uma enviada dos proxenetas, uma colaboradora das máfias ou, como se disse no caso deste debate na Galiza, alguém que pretende captar às estudantes e que “vem a por nossas filhas”. De verdade há tanta incapacidade para conceber uma posiçom diferente que faz falta demonizar assim às compas que pensam diferente ou construir permanentes teorias da conspiraçom? Até esse ponto resulta inasumível o disenso? E, por outra parte, vai seguir o abolicionismo contribuindo à histórica e patriarcal estigmatizaçom das prostitutas –com as que tem todo o direito do mundo a estar em desacordo– negandoles sua capacidade para falar numa Universidade?

A terceira atitude deste abolicionismo seitário é o uso da pressom como mecanismo de censura. O que se procura nom é, como seria legítimo, incorporar à discussom ou pedir a realizaçom de outras jornadas com posiçons diferentes, o que se defende é que essas mulheres nom podam falar. Nom há muito disimulo nos argumentos: sustenta-se sem médias tintas que suas opinions nom devem ter espaço para expressar-se. E isto é grave nom já para a possibilidade de pensar colectivamente melhor sobre a prostituiçom, nem sequer só para o feminismo. É grave para todos e todas aquelas que achamos que a liberdade de opiniom e de expressom é um bem que devemos defender. As universidades devem ser espaços de debate aberto, onde se poida expressar qualquer opiniom se se argumenta e onde se recolham os assuntos em disputa que interessam a nossa sociedade. Este é, sem dúvida, um deles e é uma boa notícia para o feminismo que o que está a ser debatido num movimento a cada vez mais relevante para o conjunto da sociedade seja recolhido por nossas universidades públicas. Se deixar falar às mulheres protagonistas é “promoçom da prostituiçom”, qualquer coisa pode ser censurada com esse argumento.

É surpreendente que algumas destas posturas sectarias sejam defendidas por cargos públicos do Partido Socialista, algumas das quais som parlamentares. Quiçá faz falta recordar que quem somos deputadas estamos comprometidas com um sistema parlamentar que, por exemplo, nos obriga a deixar expressar-se nada menos que a Vox, obriga-nos a escutar seus argumentos e obriga-nos a aceitar umas regras do jogo polas quais eles podem rebater nossas ideias. Os parlamentos, como os julgados com garantias ou a divisom de poderes, som dispositivos inventados para nom cair no megalómano e masculino delírio dogmático de achar que já temos a razom. As universidades, sua liberdade de cátedra, seu compromisso com a pluralidade e com a busca da verdade em comum, também.

Uma coisa é desejar um mundo sem prostituiçom, outra diferente estar na contramão de garantir direitos às mulheres que a exercem e outra muito diferente é pôr o grito no céu porque mulheres prostitutas falem de suas condiçons de trabalho e vida na universidade. Faz falta ter esquecido muitas coisas fundamentais para demonstrar semelhante grau de intolerância. Muitas feministas apoiamos a realizaçom dessas jornadas, esperamos que todas as feministas abolicionistas comprometidas com o debate o defendam também e pensamos que se ganha a censura seria uma má notícia para todos. O seria para todas as feministas que consideramos que temos companheiras ao outro lado deste debate e que temos muito que falar com elas. E, sem dúvida, o seria para todas e todos aqueles que pensamos que o único antídoto contra o totalitarismo é pensar que quiçá nom temos a verdade e a razom, que os debates nunca devem estar proibidos e cremos firme e radicalmente na cabida de todas as opinions na Universidade e na liberdade de expressom.

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