Daquelas Operaçons Orquestradas contra Anarquistas no Estado español. Mais de 60 pessoas detidas acusadas de terroristas e nenhuma declarada culpável

A raiz das detençons das supostas celulas teroristas dos CDR de Catalunya, falsimédios de seguido tiraram comparativas interesadas coa ETA e mesmo quitaram do baul dos recordos de Karina a Terra Lliure ( 1 ), para intervir interesadas nesta nova montagem política judicial policial e mediática contra o independentismo catalám.

A mim esta montagem nom me traz á minha memória nada disto, senom que me lembra de maneira sistémica ás diversas operaçons orquestradas no estado español contra anarquistas em todo o estado, acaecidas entre finais de 2013 e e finais de 2015 co galho de assinalar-nos como terroristas organizados baixo as siglas GAC (Grupo de Anarquistas Coordinados). Operativos mediáticos que sinificou que, desde finais de 2013, se passaram pola Audiência Nacional (Tribunal Político) mais de 40 compas anarquistas baixo acusaçons de terrorismo (Operaçons Coluna, Pandora I, Piñata, Pandora II, e ICE) e muitas delas sofreram cárcere durante semanas, meses ou anos à espera de juíço; ao que há que sumar centos de pessoas afetadas e preocupadas pola situaçom das compas e uns quantos miles de euros que houvo que recaudar para pagar as elevadas fianças que permitiram que várias compas poideram esperar seu julgamento fora dos cárceres e um feixe de vivendas particulares, okupas e centros sociais libertários registrados e violentados e muitíssimas pertenças requisadas (e muitas nunca devoltas nem imdemnizadas).

Umas montagens que remataram (de momento) em julho do ano passado 2018 quando o derradeiro dos acusados nestas operaçons falsas era declarado inocente de todos os cargos e sumava-se assim a uma longa listagem de até 68 pessoas retidas ou detidas e todas “a posteriori” (algumas depois de anos sequestradas nos cárceres) declaradas absoltas de pertença a organizaçom terrorista alguma.

Colo acá um relatório das 5 Operaçons Orquestradas contra anarquistas que tiveram mais sona mediática (houvo mais e de certo seguirá havendo em quanto anarquistas seguimos sendo um problema para o Capitalismo enxerto nos nossos governates e políticos falabarato petitórios de voto; e tanto sejam pretendidamente de direitas, de centro, de esquerdas, espanholistas ou nacionatas) que preparei a petiçom duma amiga para assistir a Esculca na realizaçom dum seu pequeno vídeo sobre o direito à presunçom de inocência; um vídeo que tirarám em breves. Agora modificado e completado, colo acá por ordem cronológica para que nom fiquem no esquecemento:

1) OPERAÇOM COLUNA

– Em 12 de novembro de 2013 eram detidas as anarquistas chilenas Mónica Caballero e Francisco Solar junto a 3 pessoas mais, ás quais se lhes arquivou o caso de imediato, acusadas de pertença a organizaçom terrorista, estragos e conspiraçom e da colocaçom dum artefato explosivo na catedral de Zaragoza que causara estragos num banco de madeira dos de sentar e rezar e feridas leves num ouvido a uma beata.

– Em dezembro de 2013 dáva-se a conhecer a petiçom da fiscal Teresa Sandoval de 44 anos de cárcere para cada uma polo atentado á basílica do Pilar, pertença a organizaçom terrorista (o suposto GAC-FAI-FRI) e por conspiraçom para atentar na basílica de Monserrat de Barcelona. Além a fiscal no seu escrito compara a açom das “células anarquistas” coa desenvolvida polas “células jihadistas” nos anos 90.

– Em 27 de outubro de 2015, quando já levam case 2 anos em prisom preventiva tivo lugar a vista onde acordarom prorrogar-lhes tal situaçom argumentando a excepcionalidade do caso o que permitiu ao Estado espanhol ter sequestradas as compas no talego desde que foram detidas sem provas evidentes días depois do destroço do banco ( nom umha entidade financieira), danos de tam pouca consideraçom que mesmo o Cabildo de Zaragoza retirou-se do juízo como acusaçom particular.

– Em 8 e 9 de março de 2016 tenhem lugar as duas sessons do juízo farsa ( 2 , 3 ) na Audiência Nacional presidida pola juíza Ángela Murillo (ou a juíz, como ela gosta que lhe chamem), quem lhes nega por várias vezes durante o juízo a palavra a ambas pre-condenadas e rejeita o escrito que apresentara a advogacia argumentando falha de imparcialidade por parte do tribunal e demandando o câmbio deste ou outro formato. Diante a negativa do tribunal político español Francisco e Mónica, negam-se a responder ás perguntas da fiscalia e da acusaçom particular, respostando só às de seus advogados.

As testemunhas policiais incurrem em várias contradiçons sobre a colaboraçom e flujo de informaçom entre os Estados chileno e español sobre como influiu isto para que a investigaçom se centrara em Mónica e Francisco quando ambos estiveram implicados no mediático Caso Bombas chileno ( 4 )

Ressaltar a argumentaçom policial ao considerar que FAI-FRI, GAC e o Comando Insurreccional Mateo Morral formam parte duma mesma organizaçom terrorista e apresentam um informe sobre a FAI-FRI indicando que tal organizaçom era considerada como tal numa Disposiçom Europeia de 2001, mas obviando (por desconhecemento ou má ideia) que a FAI-FRI já nom figura como organizaçom terrorista desde que se mudara tal Disposiçom em 2009. Além na sua montagem jurídica policial política falam de que nos GAC existe um certo tipo de liderazgo informal (?).

– Em 30 de março de 2016 fazia-se pública a sentença do juízo ditada pola seçom quarta da Audiência Nacional condenando a ambos a 12 anos de prisom cadaquem, 7 por carregos de “danos com finalidade terrorista” e 5 anos mais por causar “lesons com finalidade terrorista” e o pago duma indemnizaçom de 22.000 € para a mulher ferida leve e de 182.000 € ao Cabildo de Zaragoza polos danos materiais que “sofrera” o templo religioso. Doutra banda, ficam absoltos de “pertença a organizaçom terrorista” e de “conspiraçom”.

– Em 19 de outubro de 2016 tivo lugar a vista sobre o recurso á sentença de 12 anos sob os argumentos da sua defesa, entreoutros, na falha de imparcialidade do tribunal e de ausència de provas categóricas e solicitam uma rebaixa das penas á figura penal de «danos terroristas», ao nom resultar afetados bens artísticos, nem culturais, nem históricos e mudar a acusaçom de «lesons terroristas» dado que, em tudo caso, deveria-se considerar como uma «falha». Em 16 de Dezembro, quando já levavam cumpridos 3 anos presas, fazia-se pública a resoluçom do Tribunal Supremo que acurtava as sentenças a 4 anos e meio de prisom para cada qual, além de 143.317 € em qualidade de indemnizaçom polos danos causados.

– Em 30 de janeiro e 1 de fevereiro de 2017 mediante duas resoluçons judiciais os juízes da Audiência Nacional assinam a comutaçom do que lhes quedava por cumprir de condena (2/3 das mesmas) pola expulsom do estado espanhol. Seus advogados solicitaram a transmutaçom das condenas invocando ao artigo 89 do Código Penal espanhol que estipula que, no caso de estrangeiros com penas de mais de 1 ano de prisom, o encirro pode ser comutado pola sua imediata liberdade e sua expulsom do território. Segundo indicam ambos documentos, Mónica e Francisco “nom poderán regressar senom trascorridos 8 anos contados desde a data da sua expulsom e, em tudo caso, entanto nom prescreva a pena”.

– Em 7 março de 2017, Mónica e Francisco pisam novamente as ruas de Santiago de Chile em situaçom de liberdade.

2) OPERAÇOM PANDORA I

– Em 16 de dezembro de 2014 Mossos d’Esquadra e outros agentes de distintos corpos policiais levavam a cabo, de madrugada, várias redadas simultáneas e até 14 registros em domicílios de compas, locais anarquistas e centros sociais okupados das cidades de Barcelona, Manresa, Sabadell e Madrid, efetuando 11 detençons. A imprensa acompanhara dende o primeiro momento, vomitando as suas mentiras e esageraçons sobre nossas compas, e orquestrando toda uma montagem, dando conta, de jeito confuso, de acusaçons de pertença a uma presunta “organizaçom com finalidade terrorista de caráter anarquista violento”, á que fam responsável de sabotagens contra caixeiros automáticos em sucursais de entidades bancárias. A consequência de tal despregue político-judicial-policial, 7 das detidas se passaram um mês no cárcere e houvera que abonar uns 3000 € de fiança para que poideram sair. Além e desde o momento da sua posta em liberdade provisória todas essas compas sofreram medidas cautelares durante mais de 2 anos.

– Em 30 de maio de 2017 a juíza Carmen Lamela acusou aos Mossos d’Esquadra de nom ter sido quem de aportar provas concluintes pese ao enorme despregue, aos 3 anos transcorridos e a publicidade que se deu a tal operaçom. No auto publicado incide em que nada do atribuido polos Mossos e o juíz Javier Gómez Bermúdez contra as 11 detidas pode demonstrar-se. Únicamente poideram evidenciar «que as investigadas se relacionam com pessoas do coletivo anarquista» mas isso resulta que nom é ilegal. A magistrada sostém que «pese aos diversos teléfones intervidos e informes de todo tipo que foram recabados» nom se pode concluir nenhum tipo de delito. Menos ainda que as 11 detidas «poideram estar realizando determinadas atividades no seno de movimentos anarquistas ou grupos terroristas». Tampouco paresce que tiraram nada de proveito do descifrado das computadoras e discos rígidos incautados polos Mossos.

3) OPERAÇOM PINHATA

– Em março de 2015.- Até 37 compas foram detidas em diferentes lugares do Estado, se bem 13 delas sairam de imediato em liberdade com cárregos de resistência e desobediência e nom computariam no marco da Operaçom Pinhata; outras 11 foram acusadas de usurpaçom e as 13 restantes com cargos de pertença a “organizaçom criminal com fins terroristas” por formar parte dos Grupos Anarquistas Coordinados (GAC), de participar em “atos de cordinaçom e promoçom de sabotagens e danos em 114 caixeiros” e de gardar fotografias de “polícias e comisarias” como possíveis “objectivos” de seus ataques.

– Em julho de 2015 saia do cárcere preventivo o último das 13 encausadas e, ao igual que as outras, com cárregos e obriga de apresentar-se nos julgados e retirada de passaporte (entroutras medidas).

– Em abril de 2017 era-lhes notificada ás imputadas a aprovaçom por parte do juiz Eloy Velasco duma nova prórroga de 18 meses na sua fase de instruiçom, quando a atual prórroga finalizaria no próximo mes de junho. 18 meses mais que suponhem o alongamento dum castigo preventivo e dum control sobre as suas vidas em forma de medidas cautelares, retiradas de passaportes, obriga de ir assinar, e em definitiva, umha forma dumha chantagem sobre sua liberdade.

– Em 28 de abril de 2107, 5 das case 30 encausadas nas Operaçons Pandora I e Pinhata, pessoas residentes em Barcelona e Madrid, tomam a decissom de desobedecer á Audiência Nacional, e nom acodir mais a assinar nos julgados. As suas razons fica refletida nestes dois textos:

As 5 encausadas, declararam sua insubmissom ao chantagem do poder judicial, a través dum seu comunicado

– Em 29 de janeiro de 2018 seus advogados notificam-lhe o arquivo provisório da “Operaçom Pinhata”, causa pola que 13 pessoas de Madrid, Barcelona e Palencia seguiam em liberdade provisional e á espera de juízo desde fazia caseque 3 anos. Juízo que nom tivo lugar ao ser a mesma fiscalia quem com data de 10 de janeiro, assinalava numa sua nota que as provas obtidas nos diferentes registros nos domicílios dos acusados e em Centros Sociais de Madrid, Barcelona e Palencia nom eram suficintes para soster que os acusados formavam parte duma organizaçom terrorista cordinada para provocar distúrbios em movilizaçons sociais. Tamém apuntava que dentre a documentaçom requisada havia revistas, uma “Guía básica de seguridade”, instruiçons para criar um “servidor informático ilegal”, documentos relacionados coa solidariedade coas pessoas presas e listagens de açons realizadas em apoio ás detidas da operaçom Pandora I e de Mónica e Francisco.

A fiscalia solicitara seu sobresimento ao nom atopar nenhuma prova do que se lhes acusou num princípio. Em consequência todas foram todas absolvidas, uma vez mais, por falha de provas segundo decissom do titular do Julgado Central de Instruiçom nº 6, Manuel García Castellón.

4) OPERAÇOM PANDORA II

– Em 28 de outubro de 2015 a polícia catalana, os Mossos detenhem 9 pessoas e registra umha dezena de locais libertários e vivendas particulares acusadas de ser parte dumha suposta “organizaçom terrorista de corte anarquista”. No dia 30 se passaram os 9 a disposiçom judicial na “Audiência Nacional” e finalmente 8 sairam em liberdade (6 deles tras abonar uma fiança por um importe total de 29.000 euros) entanto Enrique Costoya, “Quique”, foi enviado a prisom preventiva a Soto del Real, onde permaneceu durante várias semanas.

– Em 17 de novembro o juíz Juan Pablo González, despois de analisar a documentaçom elaborada polos Mossos d’Esquadra, ordena a posta em liberdade baixo fiança de 8.000 euros de Quique Costoya, vizinho de Sants, avogado laboralista da CNT e ativista anarquista de Acció Llibertària de Sants, depois de se passar 3 semanas encirrado no centro penal de Soto de Real, tras o assalto da sua vivenda por antidisturbios e agentes da Comisaria Geral de Informaçom no que lhe foram requisados livros, cartazes e material informático.

– Em 15 de junho de 2016 a juíza (da Audiência Nacional) Carmen Lamela arquiva o caso ao afirmar que “nom se obtiveram no presente procedemento datos objetivos, acessíveis a terceiros e verificáveis que poidam considerar-se indícios para afirmar, nem sequer de maneira indiciária, a participaçom das investigadas nos feitos que se lhes imputa”.

A juíza considera que a unidade que comandava a investigaçom (Área de Análise da Comisaria Geral de Informaçom dos Mossos) “só logrou comprovar que as investigadas relacionávam-se com pessoas do coletivo anarquista, algumhas de-las com antecedentes penais”. Os sucessivos informes desta unidade “limitárom-se a informar sobre reunions, viagens e vissitas a centros penais”, pero a juíza nom ve nenhum elemento provatório em relaçom com feitos ilícitos nem á pertenza a nenhuma “organizaçom terrorista”. Mais de 500 polícias, meses de investigaçom, para chegar á conclusom de que as detidas relacionávam-se com pessoas da contorna anarquista…

As outrora detidas tiram seu Comunicado quando já todas estám livres nas ruas (nov 2015):

e 5) OPERAÇOM ICE

– Na madrugada do 4 de novembro de 2015 eram detidas nas suas vivendas 5 compas pertencentes ao coletivo Straight Edge Madrid (de ideologia anarquista, vegana e contra de todo tipo de drogas; seu trabalho é conhecido por fazer jornadas antiespecistas e festas livres de drogas nas que se fomenta um lezer alternativo e saudável para a mocidade) baixo acusaçom de perencia a organizaçom terrorista. Dois días depois, a estas 5 pessoas sumavam-lhe uma outra que se atopava de viagem quando se levou a cabo a operaçom, e as 6 (de idades entre 19 e 23 anos ) se passavam a disposiçom da Audiência Nacional.

4 das compas foram postas em liberdade com cárregos baixo fianças que sumaram 20.000 euros (entre os 3.000 e os 10.000€) e as outras 2 ficaram em prisom preventiva; se bem em 18 de novembro, saia um delas tras abonar uma outra fiança de 8.000 euros, ficando só Juan Manuel Bustamante, “Nahuel”, sequestrado polo Estado em Régime F.I.E.S. 3 articulado (destinado a pessoas perigosas ou conflitivas) asinalado pola polícia como presunto “líder” e a quem se responsabiliza de ataques com artefatos incendiários a dois bancos. A operaçom ditada polo magistrado Juan Pablo González imputa-lhes um delito de constituiçom, promoçom, direçom e pertença a organizaçom terrorista, tenência e depósito de substâncias ou aparatos explosivos, inflamáveis, incendiários ou asfixiantes, assim como um delito de danos e estragos com finalidade terrorista.

Ate mediados de dezembro de 2015 o processo estivo baixo segredo de sumário, vulnerando assim os direitos á defesa judicial das 6 detidas, ao nom ter seus avogados conhecemento do que estavam acusadas. Mentres os meios de comunicaçom do Régime sim tinham acesso a dita informaçom.

– Em dezembro de 2015 Nahuel fazia pública um seu escrito sobre sua situaçom:

– Em 8 de março de 2017, a juíza da Audiência Nacional Carmen Lamela determina a liberdade com medidas cautelares para Nahuel quando já se passara mais de ano e meio em FIES, deles 30 dias em ilhamento, sem dieta livre de ingredientes de origem animal, com translados comunicados ao preso com menos de 24 horas de antelaçom, encirrado em 5 centros penitenciários distintos, um deles, Sevilla II, a mais de 500 kilómetros do seu entorno social e de sua defessa jurídica; com reduçom das suas chamadas, o control das suas comunicaçons e mesmo a proibiçom de usar o gimnásio. A juíza Lamela no seu auto proibe ao moço sair de España com retirada de seu passaporte e com obriga de comparecer semanalmente no julgado mais próximo a seu domícilio e mesmo deixar um teléfone de contato, um domicílio e uma pessona de contato para comunicar com ele de forma imediata.

– Em maio de 2018, seus advogados tenhem por fim conhecemento do escrito de acusaçom de Fiscalia, a qual formula acusaçom exclusivamente por um delito de enaltecimento do terrorismo nas redes sociais, arquivando o resto de ilícitos investigados. Depois duma instruçom que durou anos, de dezenas de escritos e recursos apresentados, dos muitos meses de prisom preventiva de Nahuel (a quem se lhe denegou a liberdade até em 5 ocasions, entroutras coisas por “a gravidade do delito investigado” e por “falha de arraigo” pois Nahuel é nascido peruano), agora resulta que só se lhes acusa por um delito de enaltecimento do terrorismo para o que o fiscal pide 2 anos de cárcere a cada uma das 6 pessoas investigadas. É dizer, sem ter sido condenado e sem ter-se celebrado nem tam sequer o juízio, Nahuel já tem cumprido (em qualidade de preso preventivo) caseque toda a condena que lhe solicitam desde o Ministério Público.

– Em 26 de julho de 2018, a Seçom Primeira da Sala do Penal dita sentência absolutória ás 6 integrantes do coletivo Straight Edge Madrid, seu ponente o magistrado Jesús Eduardo Gutiérrez, redata que com a difussom de seus contidos nom se gerara nenhum risco de comissom de ataque terrorista, “nem sequer em abstracto”. No falho, os magistrados asinalavam que as acusadas levavam um estilo de vida “que advoga polo auto-control, como único médio de ser livres”, e do que faziam “proselitismo” e determinarom que nom havia provas suficintes de que participaram em feitos violentos nem que influiram em terceiros. Além, a sentência reprova á Polícia e Fiscalia que nom justificaram essa possível influência e determina que “se advirte a existência duma série de comentários e afirmaçons no senso de amossar uma posiçom de rebeldia, pero em modo algum um ataque direito ou indireito ao Estado e suas instituiçons”.

– Em 8 de agosto de 2018, a Audiência Nacional dá carpetaço definitivo a um caso polo que chegaram a solicitar penas que sumavam mais de 30 anos contra seus acusados, depois de que a Fiscalia, que tratara de soster sem éxito uma acusaçom de enaltecemento do terrorismo, deixara passar o prazo para interponher um seu recurso.

NOTAS

( 1 ) Terra Lliure foi uma organizaçom armada independentista catalana que, para conhecemento de desmemoriadas ou inhorantes, estivo ativa na luita entre os anos 1978 e 1987 e se auto-disolveu em 1991 para integrar-se seus membros nas filas da ERC.

( 2 ) 1ª sessom do juíço trampa a Mónica e Francisco no Indymedia Barcelona

( 3 ) 2ª sessom do juíço trampa no Indymedia Barcelona

(4 ) “Caso Bombas” Destacar que ambas compas formaram parte das implicadas na montagem política judicial e policial do esatdo chileno que, em 14 de agosto de 2010 aplica o terror em vivendas particulares e centros culturais detendo 14 pessoas no mediático “Caso Bombas” acusadas de pertencia a uma suposta associaçom ilícita terrorista de caráter anarquista e da colocaçom e explosom de diferentes artefatos explosivos ao longo deste país andino. Tras caseque 2 anos destas detençons arbitrárias, 6 destas pessoas (incluidas Mónica e Francisco) que permaneceram sequestradas durante esse tempo nos cárceres chilenos som levados a um juíço que corou de vergonha a judicatura desse país quando, tras mais de 6 meses no juíço mais longo da história inquisitorial chilena, foram todas declaradas inocentes e absoltas de todos os cargos. Sentência que levara ao presidente da Associaçom de Fiscais chilenos a declarar que este caso particular é a causa que “mais desprestígio trouxo ao Ministério Público” e indicando como único responsável ao Fiscal Peña: “ele tomou as decisons, que hoje estamos vendo neste lamentável falho, (…) tem que deixar o seu cargo e se nom o fai de maneira voluntária, o Presidente terá que tomar a decisom para que abandone. Essa é a nossa opiniom”.

3 ideias sobre “Daquelas Operaçons Orquestradas contra Anarquistas no Estado español. Mais de 60 pessoas detidas acusadas de terroristas e nenhuma declarada culpável

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