Ai de aquelas que no periodo de campanha eleitoral chamavam ao voto progresista para frear um governo de direitas !!
Ai daquelas que nos fusilavam ás anarquistas, abstencionistas convencidas e consequentes, coas suas miradas de ódio cúmplices, acusándo-nos de que, por nom votar, iamos permitir um governo de direitas regressivo e censor !!.
Que dirám agora ?? Que novas mentiras farám suas para justificar tanta ignomínia por parte desses supostos partidos progresistas (PSOE, IU, Podemos,…) para quem reclamavam o voto ?? Que culpas seguirám botando enriba doutras, com tal de nom asumir as suas ??
Decretaço Digital aprovado pola medida de urgência no Congresso.
No passado 5 de novembro, o Governo do PSOE em funçons publicara no BOE seu Real Decreto-lei 14/2019 de 31 de outubro que estabelecia que o «Governo, com caráter excepcional e transitório, poderá acordar a assunçom pola Administraçom Geral do Estado da gestom direita ou a intervençom das redes e serviços de comunicaçons eletrónicas em determinados supostos excepcionais que poidam afetar à ordem pública, a seguridade pública e a segurança nacional».
Ontem, 27 de novembro, vem de ser refrendado e aprovado definitivamente pola Diputaçom Permanente do Congresso de Diputados español por 50 votos a favor, 10 em contra e 8 abstençons pola medida de urgência (e isso pese a que, segundo o artigo 86 da sua Imaculada Constituçom, nom se dam as condiçons necessárias para elo) cos votos favoráveis de PSOE, PP e C’S e a abstençom de Podemos (pola sua banda, ERC, PNV, EH Bildu, Compromis e Vox votaram em contra).
E assim é como, o que já fora baptizado como «Decretaço Digital», vai permitir desde já ao governo español fechar um site, bloquear aplicaçons ou intervir uma rede quando queira; basta para isso que determine que pode ponher em perigo a ordem pública; algo bem simples e moi comum nesta falsa (ou farsa) democracia española.
Graças a este “Decretaço” -que vai contra da suposta Separaçom de Poderes da que se vanagloriam as defensoras desta “Ditacracia ou Demodura” á española- agora poderám intervir domínios, webs, blogues, servidores ou qualquer elemento associado. E se bem agora afirmam que só aplicarám este decretaço «de maneira excepcional», nom resulta doado de crêr, dado que nasce coa intencionalidade clara de rachar com o até agora imprescindível requerimento duma ordem judicial; uma medida que agora só era possível tras uma declaraçom de Estado de Excepçom.
Diversas organizaçons de defensa dos direitos das internautas já se manifestarom em contra, entre elas a Plataforma en Defensa de la Libertad de Información (PDLI), a Asociación de Internautas ou a Asociación de Usuarios de Internet (AUI).
Segundo Carlos Sánchez Almeida, diretor legal da PDLI, “o Governo nom pode legislar por Real Decreto-lei matérias que afetem a direitos e liberdades, como seria cerrar serviços de Internet, e além nom se justifica por razons de extraordinária e urgente necesidade”. Por este e outros motivos, a PDLI, a AUI e a Asociación de Internautas vam promover a nulidade deste Real Decreto-lei 14/2019 diante o Tribunal Constitucional.
Nom é um 155 digital
Carlos Sánchez Almeida nega o que os falsimédios difundem ao respeito enmarcando este decretaço na luita entre os governos español e catalã (jogo mediático do que ambos participam tratando de quitar réditos eleitorais): “Isto nom é um 155 digital nem um estado de excepçom digital. Isto permite o control em todo o território nacional. É uma lei inconstitucional que nos afeta a todas. Qualquer protesto de agricultores, de pessoas contra os desafiuzamentos, de operárias… o que seja, pode ser reprimida“.
Enric Luján, membro fundador de Críptica.org, associaçom sem ánimo de lucro centrada na defesa da privacidade e a seguridade, e profissor de ciência política na Universidade de Barcelona, concorda: “É um planejamento abertamente inconstitucional. Abusa do poder que outorga o Real Decreto Lei. Nom é uma situaçom de excepcional urgência e está-se aproveitando a excusa de Catalunya para colar-nos algo que na realidade afeta ás liberdades e diretos fundamentais de todas. Vulnera o direito ao acesso á informaçom e incluso outros como o direto à greve. Qualquer protesto que incomode ao governo pode ser reprimida por esta via”. “Convirte-nos na China. Ali é possível cortar a rede de forma moi granular, a um grupo concreto de pessoas, ou numa cela dum bárrio. Com isto o Governo outorga-se os mesminhos poderes”. E assinala tamém o paradojo de que nenhum partido político, nem sequer ERC, se posicionara em contra desta medida antes da votaçom de ontem. Porquê? Ele mesmo se responde: “Ninguém queria tensar a corda das negociaçons de cara á investidura. É algo tam sério que o feito de que nenhum partido digera nada ao respeito é ainda mais preocupante”.
Assinalar que o Pablo Iglesias criticara com dureza este texto quando fora aprovado polo Conselho de Ministros e publicado no BOE, em plena campanha eleitoral, e até seu acordo de governo com o PSOE de Pedro Sánchez se lhe presupunha seu voto em contra por suposta coerência com aquelas ázedas críticas do Coletas. Agora suas 8 abstençons, que nom eram precisas para a aprovaçom desta excepcional medida, justificam-na desde fontes podemitas coma uma sinal da boa disposiçom a formar governos junto ao PSOE. Tanto lhes tem as elites podemitas ser coerentes diante do que já muitas definuram coma a LEI MORDAÇA DIGITAL, a LEI CORCUERA DIGITAL, ou mesmo a LEI DA PATADA NO SERVIDOR SEM ORDEM JUDICIAL.
Coma para esperar agora que PSOE e Podemos deroguem a LEI MORDAÇA, tal coma prometeram tantas vezes !!
Para rematar, um avisso para aquelas que nos assinalaram coma imprudentes por manter-nos ao margem das eleiçons nesta farsa democrática:
Seguide a votar progresistas…
e veredes como vos botam a porta abaixo !!