Esse escuro objeto de desejo x Cristina Garaizabal (Coletivo Hetaira).

Dou pulo a este texto, autoria de Cristina Garaizabal, ativista feminista e cofundadora do Coletivo Hetaira, que saiu publicado no passado 6 de março no portal CTXT. Este é o feminismo que me aprenderom e que eu conhecim anos há. O feminismo que sego aplaudindo e procurando apoiar.

A censura nom pode ser um instrumento de luta feminista, e o Código Penal nom é um bom aliado das mulheres.

Mulher com colar de coiro.                                                                                                                       Grendelkhan

O desejo das demais é fraco, amigas, o meu nom. Com esta irónica afirmaçom, cinco tortilheiras do Coletivo de Feministas Lesbianas de Madrid apresentamos em 1988 uma conferência cujo conteúdo segue tendo vigência.

O objectivo era questionar posiçons feministas que advogavam pola censura da pornografia. Estávamos na contramão da censura e discrepávamos duma análise simplista da sexualidade que considerava as fantasias sexuais como uma expressom das práticas reais e despojava o impulso sexual da cárrega de desejo, de simbolismo e de relaçom com o inconsciente que tem. Pois bem, por desgraça, muitas destas ideias seguem presentes e têm atingido uma magnitude muito superior à que entom tinham. Hoje sigo crendo que a censura nom pode ser um instrumento de luita feminista, e o Código Penal nom é um bom aliado das mulheres.

Gostaria de falar de sexo, do desejo, de seus aspectos escuros, violentos e tenebrosos, que poderia parecer que choca com nossos ideais feministas, mas que nos produzem um intenso prazer. Que significam? Que fazemos com eles? Som só produto do heteropatriarcado? Nom o creio: podemos transitá-los, gerí-los e jogar com eles e nom flagelar-nos ou reprimir-nos. O desejo nom tem género; as mulheres cis nom têm desejos e fantasias muito diferentes das dos homens cis nem as das pessoas trans. A ética e os valores que tentamos que guiem nossas vidas nom podem servir para julgar nossos desejos, senom para orientar nosso comportamento. Porque o problema está em como gerimos nossos desejos, que fazemos com eles, como os movemos. O que em realidade importa som nossas actuaçons, já que som as que podem resultar opressivas, denigrantes, discriminatórias.

Nas primeiras análises feministas, pusemos muito ênfases na crítica à desexualizaçom das mulheres. A ideologia heteropatriarcal dizia que a sexualidade feminina era menos explícita, mais difusa e às mulheres se nos colocava no papel passivo, esperando sempre que a iniciativa a tomasse o outro (um homem por suposto), deixando a nós o papel de consentir ou nom. Muitas nom nos sentíamos do todo refletidas nessas descriçons, mas as generalizávamos, sem ter na conta que uma coisa som os mandatos hegemónicos e outra muito diferente é que fazemos com eles. Hoje as coisas têm mudado muito neste terreno e a diversidade fijo-se mais visível. Tendo isto em conta, podemos dizer que todas as mulheres temos as mesmas vivências sexuais? Pode-se generalizar a ideia de que as mulheres somos seres menos sexuais? E ainda mais, podemos considerar que existe uma sexualidade feminista? Temos de fazer bandeira de determinadas práticas sexuais em frente a outras? Desde meu ponto de vista, contestar afirmativamente a estes interrogantes implica seguir estabelecendo novas normas que estigmatizam àquelas sexualidades dissidentes, com os sofrimentos que isto provoca a quem as praticam. Por outra parte, quem determina qual é a sexualidade feminista e em nome de que princípios?

Ao falar da sexualidade, há que diferenciar muito claramente a sexualidade das agressons sexuais. Agredir pode-se fazer através da sexualidade e de qualquer outra faceta do comportamento humano, e o que define uma agressom é a imposiçom mediante a violência ou a intimidaçom da vontade duma pessoa sobre outra. Resulta, por isso, preocupante que, para fazer finca-pé em que se produziu uma violaçom, se condene tamém, às vezes, o ato sexual em si e nom só a ausência de consentimento. Assim tem ocorrido nas mobilizaçons contra a sentença de ‘La Manada’ de Pamplona, quando alguns factores do feminismo asseguravam com grande convicçom que nenhuma mulher pode consentir ter sexo com um grupo de moços. Tamém na sentença do caso ‘Arandina’ o ênfase se punha em afirmar que se tratava de sexo entre uma menor e homens adultos. E no caso das trabalhadoras do sexo, considera-se novamente que nenhuma mulher pode consentir adicar-se a isso voluntariamente. Nom é esta minha opiniom. Creio, á contra, que pode ser legítimo ter sexo com vários homens ou que uma moça de 15 anos tenha sexo com um moço de 18 ou que haja mulheres que decidam adicar-se ao trabalho sexual. Sempre que as práticas sexuais sejam consentidas, nom tenho nada que objetar.

E nom há que esquecer que a sexualidade e todos os comportamentos humanos têm uma estreita relaçom com a agressividade. A agressividade faz parte do ser humano e negá-lo nom é bom ponto de partida. Em troques, aceitá-la em nós e jogar com ela no sexo, no desporto, em nossas fantasias, etc… ajuda-nos à gerir, à transitar, à modular e à elaborar para evitar assim, em muitos casos, converter-nos em pessoas violentas.

Que fazer com a pornografia e especialmente quando acedem a ela menores.

Em primeiro lugar, a afirmaçom de que existe uma relaçom causa-efeito entre a pornografia e o aumento da violência é mais que discutível. Parece-me tamém discutível aceitar o porno escrito mas nom o filmado “porque neste último há mulheres reais implicadas” ou defender determinadas práticas violentas nas que se joga com o poder e o controle quando o sexo é entre mulheres, mas condenar as relaçons hetero porque, como algumas dizem, “entre um homem e uma mulher o poder dificilmente pode ser um jogo”.

Agora bem, acho que o que nos inquieta realmente é saber que passa quando som os menores quem acedem à pornografia e a influência desta na construçom de sua sexualidade. Diante este problema, tentar proibir-lhes o acesso nom é a soluçom, entroutras coisas, porque parece algo impossível. Em minha opiniom, a soluçom se passa porque entendam que o porno é fantasia e que a realidade vai por outros derroteiros. A educaçom em valores, o respeito aos desejos da outra pessoa, romper os tabus que ainda hoje rodeiam a sexualidadw e que impedem falar abertamente dela som a via para evitar as consequências indesejadas que pode ter seu consumo em adolescentes.

A censura para combater os conteúdos artísticos que se consideram machistas.

A liberdade de expressom e, mais em general, a luita polas liberdades e a igualdade de direitos som valores fundamentais nos que deveriam assentar-se as propostas feministas. A luita polas liberdades está intrinsecamente unida à luita polas transformaçons sociais e económicas. A liberdade para poder ser, para pensar e para decidir tem que ser um dos eixos centrais do pensamento feminista. Proibir as atuaçons de determinados artistas porque suas obras parecem-nos machistas parece-me um caminho perigoso, especialmente na atualidade, quando imos vendo verdadeiras derivas antidemocráticas e autoritárias por parte do Estado e uma direita cavernícola que baseia sua açom precisamente no recorte das liberdades e nas proibiçons. Ademais, quem decide o que se considera machista? Cançons que exaltam o sexo duro e explícito? Por que isto é machista? Quiçás porque parte-se de que som cançons dirigidas aos homens e que nenhuma mulher pode sentir-se interpelada por elas desde uma posiçom activa e empoderada. Assim volta-se a cair, uma vez mais, na ideia de que a sexualidade explícita é uma agressom às mulheres, já que a sexualidade feminina é mais sensual que sexual e está sempre unida ao amor.

Mas, inclusive ainda que estejamos ante uma produçom artística claramente machista, a soluçom não é a censura. A soluçom passa por convencer e discutir criticamente estes conteúdos, nom por recortar a liberdade de expressom. Acho que esta liberdade só pode ser limitada quando incita abertamente à violência. Inclusive a incitaçom ao ódio suscita-me dúvidas.

A generalizaçom da ideia de que “os espaços públicos das cidades som muito perigosos porque nos violam e nos matam”

Entre os bons propósitos de denunciar e alertar às mulheres sobre a violência sexual às vezes se colam determinados mensagens que nom ajudam a reforçar nossa capacidade de agência neste terreno. À contra, desatam o medo nas mulheres, paralisam, bloqueiam a iniciativa e impedem a toma de decisons. Parto de que as vivências sexuais som complexas e mais para quem habitamos a categoria mulher. Em muitas mulheres, como diz Carole S. Vance no livro “Placer y peligro” ( Ed. Revolución, Madrid, 1989), as vivências sexuais som claramente contraditórias, movendo-se entre o prazer que a sexualidade provoca e o perigo que suscitam as consequências indesejadas: as gravidezes, as infeçons, as agressons sexuais, mas também, e isto é importantíssimo para nosso horizonte feminista, a sensaçom de medo e perigo que nos pode provocar sair da norma e desejar aquilo “proibido” pola ideologia heteropatriarcal.

A açom feminista nom pode basear-se só em alertar dos perigos, tem que apostar muito claramente polo prazer e a liberdade sexual, especialmente para as mulheres. A luita contra as agressons passa por desenvolver nossa capacidade de agência neste terreno, por desenvolver nossa autonomia, por tomar o espaço público e fazer-nos visíveis como seres sexuais, por ir vestidas como nos apeteça e educar às pessoas em que isso nom implica que imos “procurando guerra”, muitas vezes gostamos tão só ser olhadas porque quando se quer ligar, além de de a maneira como se vai vestida se põem em dança outros sinais. Esta é a açom principal e nom seguir qualificando como delito, qualificando como agressons, todas aquelas condutas que nos resultam molestas. Como quer fazer a ministra de Igualdade, Irene Montero, propondo um novo delito quando nos espaços públicos se realizem “proposiçons, comportamentos ou pressons de carácter sexual que, sem chegar a constituir um trato degradante nem atentado contra a liberdade sexual, criam para a vítima uma situaçom intimidatória” (El Periódico 23/01/2020). Nom podemos converter em delito todo aquilo que nos molesta, o caminho é afirmar-nos e enfrentar-nos a isso.

Aguilhoar os medos nom é o caminho. A vida é risco, e o exercício da liberdade pode levar a correr certos riscos: sabê-lo, ver se podemos enfrentá-los, estar preparadas, autoproteger-nos… mas nom renunciar à liberdade. A proteçom é necessária nalguns casos, mas temos de ser conscientes de que esta proteçom se pode contrapor à liberdade e anula-la. Quando reclamar leis que nos protejam? Como formular aquilo que precisa claramente duma resposta penal, por exemplo a violaçom? Que concorrências outorgamos ao Estado? Em todos estes debates, partir de uma sã desconfiança para o proteccionismo estatal parece-me imprescindível. Quiçás porque sei o que significou viver na sociedade franquista na que, com a desculpa de proteger-nos, se nos impedia exercer nossa liberdade.

Agressons sexuais: o consentimento. Só sim é sim.

A partir da sentença de ‘La Manada’ de Pamplona poms-se sobre o tapete a necessidade de reformar o Código Penal no relativo às agressons sexuais. É realmente necessário? É o Código Penal o que está mau ou é sua aplicaçom? A necessidade desta reforma argumenta-se fazendo especial finca-pé no consentimento, o que me parece correto, mas sempre que se tenha em conta que o consentimento é um tema com muitas arestas, sua plasmaçom legal nom é doada e, segundo como se formule, podemos voltar a escrutar mais à vítima que ao acusado. Nos debates atuais voltam a aparecer algumas ideias questionáveis. Na sua definiçom, consentir é “assentir com conhecimento, permitir algo sabendo do que se trata” (como se pode ver a iniciativa da açom recai sobre o outro). Nom há problema se o consideramos em sentido geral. Agora bem, que se passa quando se utiliza fundamentalmente para expressar a voluntariedade ou nom das mulheres numa relaçom sexual? Porque parece que a faculdade de consentir é património exclusivo das mulheres. Esta preocupaçom aumenta quando acaba expressando-se mediante a consigna “só sim é sim”.

O feminismo maioritário advoga ultimamente por mudar o “NOM é NOM” pola consigna de “SÓ SIM É SIM”. Esta mudança apresenta-se como uma maneira de fazer finca-pé na falta de consentimento da vítima no delito de violaçom, e temos sobre o tapete uma lei sobre as liberdades sexuais baseada nisso, segundo tem declarado Irene Montero, ministra de Igualdade. Que implica esta mudança? Em primeiro lugar, parece que se parte de que, no caso das mulheres, o habitual em frente à sexualidade é o NÃO e, salvo que seja muito explícito o SIM, nom há consentimento. De novo volta-se a reproduzir a ideia de que a sexualidade nom vai com as mulheres, dando por boa a contençom sexual de muitas mulheres e estigmatizando a todas aquelas que se mostram sexualmente explícitas e ativas.

Por outra parte, parece pressupor-se que às mulheres custa-lhes dizer NOM. Quiçás a algumas lhes custe, mas a soluçom é aprender a pôr limites, nom pedir ao Estado que os ponha por nós. Geralizar esta intervençom do Estado e partir disso é esencializar a categoria mulher e colocar a estas como seres vulneráveis, incapazes de expressar o que queremos. Mas para além das ideias de fundo, como se pode levar isto à prática? A necessidade de expressar “a vontade expressa de participar no ato sexual”, como se propom no rascunho da nova Lei do Ministério de Igualdade, parece difícil de levar à prática. Tem-se que consentir a cada ato? Tem de perguntar-se à cada passo se consente-se e se nom se pergunta é uma agressom? O desejo sempre se expressa claramente num SIM ou um NOM? É possível que estas prevençons acabem matando o desejo e o jogo sexual. A falta de consentimento tem de ficar suficientemente demonstrada quando exista violência ou intimidaçom e nom parece justificado que se proponha que há violaçom quando nom se dêem essas circunstâncias. Ademais, com esta argumentaçom, tamém o exercício da prostituiçom poderia ser considerado delito.

Preocupam-me estas ideias, sobretudo quando se dizem ao calor da reforma do Código Penal no referente às agressons sexuais e especialmente quando se menciona Suécia como modelo. Ali têm reformado seu Código Penal e têm plasmado legalmente o “Só Sim é Sim” introduzindo o conceito de “violaçom negligente”, pola que o autor poderá ser condenado porque deveria ter sido consciente de que a outra pessoa nom consentia, sendo suficiente com que o promotor prove “que as circunstâncias eram tais que o autor deveu ter entendido que nom tinha consentimento”. Ajuda isto realmente a reforçar a capacidade de decisom das mulheres? (1) Estamos ante uma reforma do Código Penal na que o que está em jogo é a privaçom de liberdade e os anos de cárcere. Ao afám punitivo duma parte do feminismo une-se um novo puritanismo que reproduz a posiçom feminina menos sexual e mais passiva.

Por último quiger mencionar outro problema que frequentemente surge quando falamos da defesa das liberdades. A Hetaira, coletivo em defesa dos direitos das prostitutas fundado em 1995, muitas vezes acusava-se-lhe de neoliberal quando defendia as decisons das trabalhadoras sexuais, porque se dizia que a liberdade era um privilégio ao que só podiam aspirar as classes altas, já que “as mulheres pobres nom podiam decidir”. Nada mais equivocado e tergiversador. Pola contra, acho que a ideia de que a pobreza impede a toma de decisons nom deixa de ser uma maneira elitista e autoritária de situar-se por riba do resto das pessoas e para decidir por elas que é o que mais lhes convém. Isto é o que sucede, por exemplo, no debate do trabalho sexual. Sou da opiniom de que todas as pessoas temos capacidade para decidir sobre nossas vidas, ainda que as possibilidades de exercer esta capacidade nom sejam iguais para todas. E do que se trata é de apostar porque esta poida ampliar-se precisamente naqueles sectores da povoaçom que estám mais marginadas e excluídos da riqueza e dos direitos dos que gozam o resto.

Aposto por um feminismo inclusivo, radical, que questione as estruturas que reproduzem a desigualdade, a exclusom e a marginaçom; que defenda firmemente as liberdades para toda a cidadania e amplie as margens de decisom daqueles grupos mais marginados e oprimidos; que tenha como centro às pessoas excluídas e discrimi­nadas polo sistema de géneros binários; que aposte firmemente pola liberdade sexual, sem moralinas ou regulamentos que estigmatizam; e que tenha especial preocupaçom polos seitores mais empobrecidos e excluídos da partilha da riqueza.

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1. Eithne Dowds, professora de Direito da Queen’s University em Belfast, propom que na prática à hora de demonstrar se teve ou nom consentimento, pode-se acabar escrutando mais à vítima que ao acusado”.

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